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Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
26/03/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
Localizado em
Notícias
Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
24/03/2020
—
última modificação
24/03/2020 15h08
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
Localizado em
Notícias
Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
23/03/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
FUNDO NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS
,
FDD
,
CORONAVÍRUS
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
Localizado em
Notícias
Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
20/03/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
NOTA TÉCNICA
,
SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
Localizado em
Notícias
Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
19/03/2020
—
última modificação
25/03/2020 09h39
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
RECALL
Objetivo é evitar que consumidores saiam de casa durante esse período
Localizado em
Notícias
Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
19/03/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
Notificação da Secretaria Nacional do Consumidor deve ser respondida em até cinco dias
Localizado em
Notícias
Escola Nacional de Defesa do Consumidor capacita mais de 6 mil funcionários de empresas em 2019
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
17/03/2020
—
última modificação
17/03/2020 13h03
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Objetivo é melhorar o atendimento aos consumidores que recorrem à plataforma Consumidor.gov
Localizado em
Notícias
Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
13/03/2020
—
última modificação
13/03/2020 11h06
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DA CONCORRÊNCIA
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores
Localizado em
Notícias
Contas indevidas de energia elétrica saiba como resolver com a Rosemeire Costa
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
09/03/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGRANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
SE LIGA, CONSUMIDOR
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Se o erro da distribuidora de energia for injustificável, o consumidor tem direito a receber em dobro o valor cobrado incorretamente, acrescido de juros e correção monetária.”afirma Rosemeire
Localizado em
Notícias
Ministério da Justiça divulga boletim Consumidor em Números
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
09/03/2020
—
última modificação
09/03/2020 12h08
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
COLETIVA
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