André Luiz de Almeida Mendonça

Natural de Santos (SP), de perfil técnico e com vasto conhecimento acadêmico, André Luiz de Almeida tem 47 anos, é advogado da União desde 2000 e Advogado-Geral da União desde janeiro de 2019. No comando da Advocacia-Geral da União, foi responsável por alterar o entendimento da instituição para defender, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade da prisão a partir de condenação em segunda instância. O posicionamento foi defendido em uma das dez sustentações orais que realizou na Suprema Corte ao longo deste período. Foi também sob sua gestão que a AGU assegurou, em 2019, a recuperação de R$ 7,5 bilhões para os cofres públicos por meio de acordos de leniência com empresas envolvidas em irregularidades. Entre 2016 e 2018, Mendonça já havia coordenado equipes de negociação de acordos de leniência atuando como assessor especial na Controladoria-Geral da União (CGU).

O  então advogado-geral também criou equipes regionais especializadas em combater a corrupção (o valor cobrado pela AGU em ações de improbidade cresceu quase seis vezes em 2019) e forças-tarefas para atuar em leilões de infraestrutura (o que garantiu investimentos da ordem de R$ 233 bilhões), defender judicialmente as mudanças nas regras de aposentadoria e processar desmatadores da Amazônia (a quantia cobrada dos infratores já supera R$ 1,3 bilhão).
O combate à corrupção sempre foi a principal área de atuação da carreira do Advogado-Geral da União. Foi Corregedor-Geral e Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU. Em 2011 recebeu o Prêmio Innovare – que reconhece as melhores práticas exercidas no âmbito do Poder Judiciário – na categoria especial cuja temática foi o “combate ao crime organizado”. Este prêmio lhe foi concedido pela idealização e coordenação do Grupo Permanente de Atuação Proativa da AGU, que recuperou para os cofres públicos bilhões de reais desviados em casos de corrupção.
É doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção que receberam o Prêmio Extraordinário da instituição de ensino. É, também, pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). A graduação em Direito foi na Faculdade de Direito de Bauru (SP).
Entre 2015 e 2016, foi pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos. Atualmente, é professor do programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca, dos programas de Doutorado e Mestrado da Faculdade de Direito de Bauru, do curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie em Brasília e do LL.M em Direito: Compliance, da Fundação Getúlio Vargas.
Publicou os livros “Negociación en casos de corrupción: fundamentos teóricos y prácticos” e “La validez de la prueba en casos de corrupción”, ambos pela Editora Tirant lo Blanch, de Valência, Espanha, dentre outras publicações científicas.

Solenidade de Posse do senhor André Luiz André Mendonça toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública/Foto:Isaac Amorim/MJSP
Ministro assumiu compromisso com o Estado de Direito, combate à criminalidade, atuação integrada, Justiça e Segurança da população

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