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43 mil pessoas vivem no Brasil reconhecidas como refugiadas

publicado: 09/06/2020 14h21, última modificação: 09/06/2020 14h21
Sistema de decisão mais célere do Conare concedeu status de refúgio a 17,7 mil refugiados só este ano
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Brasília, 09/06/2020 – O Brasil tem cerca de 43 mil pessoas reconhecidas atualmente como refugiadas, de acordo com o Ministério da Justiça, por meio de dados levantados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Desde total, cerca de 38.000 mil são venezuelanos que atravessaram a fronteira terrestre com o Brasil em êxodo migratório. O país vizinho já foi considerado oficialmente pelo Conare como território assolado por grave e generalizada violação de direitos humanos e perseguição política, contexto que facilita o trâmite de concessão do status de refúgio em solo brasileiro.

Sensível à urgência das demandas dos solicitantes desse instituto, o Conare implantou um processo mais ágil: adotou a votação em bloco desses pedidos, a partir de cruzamento de dados com tecnologia da informação. Sem essa estratégia mais célere, a estimativa seria de que o julgamento desses pedidos levasse mais dois anos. Depois da adoção das medidas, o Conare conseguiu, em 2020, reconhecer a condição de refugiados de 17.700 nacionais da Venezuela.
Isso significa que esses cidadãos têm direito a acessar serviços públicos como saúde e educação. Vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Conare é um colegiado formado por membros do governo e da sociedade civil.

Nesse sentido, conforme o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, reforça-se o compromisso do Brasil em acolher a população vizinha, que não recebeu apoio em seu país de origem, mas encontra solidariedade em solo brasileiro. “A decisão do Brasil vai muito além do reconhecimento da condição de refugiado, como toda a população tem acompanhado pelas ações da Operação Acolhida. O Brasil resgata a dignidade da população venezuelana, contribuindo de forma coordenada e harmônica para a reconstrução de vidas e histórias, desta vez em harmonia e integração com a nossa própria população”.

A atuação do Conare se alinha à estratégia brasileira de oferecer aos venezuelanos duas vias de acesso ao território brasileiro. Uma é o refúgio; e a outra é a opção pela autorização de residência.