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Aumenta a presença de trabalhadores estrangeiros no Brasil

publicado: 11/11/2019 15h23, última modificação: 11/11/2019 17h28
MJSP lançou relatório de conjuntura com tendências da imigração e refúgio no país
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- Foto: IsaacAmorim/AG.MJ

Brasília, 11/11/2019 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (11), o “Relatório de Conjuntura: tendências da imigração e refúgio no Brasil”. Os dados inéditos apresentam as principais características dos movimentos efetuados por migrantes, a partir destes recortes temáticos da dinâmica migratória no país: solicitantes de refúgio, inserção dos migrantes no mercado formal de trabalho e autorização de residência para trabalhadores qualificados com vínculo empregatício.

Cresceu a presença de trabalhadores estrangeiros no Brasil, com empresas demandando maior número de empregados de maior qualificação. O movimento migratório permanente tem chegado com mais força da África e da América do Sul, enquanto comporta-se como temporária a chegada de estrangeiros do Norte global.

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Houve concentração em duas categorias ocupacionais dos 4,7 mil postos de trabalho gerados no segundo quadrimestre de 2019: trabalhadores dos serviços e vendedores do comércio em lojas e mercados; e trabalhadores da produção de bens e serviços industriais.

Produzida pelo Observatório das Migrações Internacionais, o OBMigra (parceria do MJSP com a Universidade de Brasília), esta nova edição trata de forma analítica e comparativa os indicadores produzidos. Também foi apresentado o Relatório da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), com o extrato da base para os imigrantes na série histórica 2010 a 2018.

“Ambos os relatórios oferecem informações detalhadas sobre as principais características dos imigrantes no Brasil e apresentam dados cruciais para formular políticas migratórias que coloquem os imigrantes como um ativo para o desenvolvimento do país”, observou a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto.

Tendência de expansão

Coordenador do OBMigra, o professor e pesquisador Leonardo Cavalcanti destaca o aumento da formalização. Com relação a emissões de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), nota-se aquecimento do mercado de trabalho considerando os cinco últimos quadrimestres. Ou seja: até agosto de 2019, há clara tendência de expansão de CTPS emitidas para imigrantes e solicitantes de refúgio. Enquanto no primeiro quadrimestre de 2018 foram emitidas 17,3 mil CTPS, no segundo de 2019, o total praticamente duplicou, registrando 35,1 mil emissões, o mais alto dos cinco quadrimestres analisados.

“São excelentes notícias os dados qualificados e a formalização. Mostra-se que a economia está em fase de recuperação. E as empresas estão ampliando a contratação de qualificados”, frisa o pesquisador.

Cavalcanti ressalta o cenário complexo decorrente desse fluxo de pessoas e ressalta a necessidade de incorporar esses dados em políticas públicas para romper desigualdades detectadas no estudo. “Pretende-se dar um passo adiante buscando evidenciar desigualdades na inserção dos migrantes no mercado de trabalho, mais visíveis quando se faz recortes por nacionalidade ou características específicas dos trabalhadores”. 

Confira os principais dados do levantamento por temas: 

Inserção dos migrantes no mercado formal de trabalho

• Nítida tendência de expansão no número de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) emitidas desde o início de 2018, sendo a maior quantidade para migrantes oriundos da América do Sul, especialmente Venezuela, e Central, especialmente Haiti.

• Incremento da taxa de rotatividade para o trabalhador formal migrante, sendo maior para trabalhadores oriundos da América do Sul e menor para os de origem europeia.

• Concentração em duas categorias ocupacionais dos 4,7 mil postos gerados, sendo elas: trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados; e trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (destaque para o final da cadeia produtiva do agronegócio).

• Admissões nas 27 unidades da Federação, sendo São Paulo (7,2 mil) e Santa Catarina (5,2 mil) as que mais admitiram, em números absolutos no segundo quadrimestre de 2019. Relativizando-se a absorção de trabalhadores migrantes pelo tamanho da população ocupada, as maiores taxas de admissão foram em Roraima, Amazonas e Goiás.

Autorização de residência para trabalhadores qualificados com vínculo empregatício

• Aumento nas autorizações de residência para trabalhadores qualificados no segundo quadrimestre de 2019. Na comparação do acumulado de 2018 com 2019, houve crescimento de 3,3% do número de autorizações.

• Os países com maior número de autorizações foram Estados Unidos e China, que, juntos, ampliaram suas participações no total de autorizações de 30,1% no 1º quadrimestre de 2019 para 32,2% no 2º quadrimestre de 2019.

• Crescimento na proporção de empresas  que demandaram de 6 a 10 e 21 ou mais empregados qualificados.

 Solicitação de refúgio

• As solicitações de refúgio no 2º quadrimestre de 2019 (25.606) apresentaram queda de 18,7% em relação ao 2º quadrimestre de 2018 (31.481), determinada pela redução entre as solicitações de venezuelanos.

 • Apesar da redução no total das solicitações, destaca-se o aumento das solicitações entre os haitianos neste 2º quadrimestre (5.798).

•Aumento da movimentação de trabalhadores solicitantes de refúgio no mercado formal de trabalho, com destaque para os venezuelanos seguido pelos haitianos.