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Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor

publicado: 06/02/2020 11h15, última modificação: 06/02/2020 11h16
Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
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Brasília, 06/02/2020 – O Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Ouvcon) realiziu, na terça-feira (4), a primeira reunião ordinária do ano. Os integrantes deliberaram pela forma de representatividade estadual e municipal no Colegiado bem como pela formação de Grupos Temáticos voltados para o desenvolvimento dos projetos de melhoria da infraestrutura das ouvidorias e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor e para o fortalecimento da Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor – Renacon.

O presidente do Ouvcon e ouvidor-geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronaldo Bento apresentou no início do encontro o progresso alcançado ao longo de 2019 até a instituição formal do Colegiado no contexto do conceito de redes operadas pela Ouvidoria-Geral do MJSP,  tais como a Rede de Ouvidorias de Segurança Pública; a Rede de Ouvidorias de Justiça; e a Rede SIC, além da recente parceria formalizada com a ICC (sigla em inglês para Câmara Internacional de Comércio).

O chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União/CGU, Marcos Gerhardt Lindenmayer realizou palestra para os participantes. Temas como o Papel das Ouvidorias Públicas e Fala.Br – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação mostraram a evolução histórica da participação social nos programas de Estado desde a Carta Constitucional até os dias de hoje.

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Entre os assuntos deliberados pelo Colegiado estiveram: avaliação do Regimento Interno do Ouvcon; desenvolvimento do projeto infraestrutura para o fortalecimento da Renacon; elaboração do Guia de Referência para ouvidorias, órgãos e entidades de Proteção e Defesa do Consumidor; e formalização do Termo de Adesão para consolidação da Renacon.

Os integrantes do Colegiado ainda elegeram como vice-presidente do Ouvcon, para o mandato de um ano, o superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor – Procon Tocantins, Walter Nunes Viana Júnior.

“Quero agradecer a todos pelo apoio e a confiança que me foi concedida pelos colegas. Temos muito trabalho pela frente e juntos somos mais fortes. Contem comigo. Procon Tocantins é parceiro e estamos à disposição sempre”, enfatizou Viana Júnior.

Instituído pelo Decreto nº 10.051/2019, o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor reúne-se semestralmente.