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Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social realiza primeira reunião do ano

publicado: 04/07/2019 15h04, última modificação: 26/08/2019 12h32
De caráter consultivo, conselho reúne representantes do governo, organizações públicas e sociedade civil
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Brasília, 04/07/2019 - O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social realizou, nessa quinta-feira (04), em Brasília (DF), a primeira reunião do colegiado na atual gestão. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, presidente do Conselho, conduziu as discussões. Além do ministro, compuseram a mesa diretiva: o secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, o secretário-executivo do MJSP, Luiz Pontel, e o secretário-executivo do Conselho, Renato Ivo.

“Temos muito o que discutir, no que diz respeito aos temas submetidos ao Conselho. Desta forma, agradecemos aos conselheiros pela presença e por priorizarem esse momento de debate e discussão em favor das diretrizes de políticas de segurança pública”, afirmou o ministro Sergio Moro.

Em pauta, os conselheiros, os quais são representantes das organizações públicas e da sociedade civil, discutiram temas específicos e atuais projetos do MJSP na área de Segurança Pública e apresentaram, contribuições e sugestões para a prevenção e repressão à criminalidade no país.

Neste encontro, marcaram presença representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Casa Civil; Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conferência da Agricultura e Pecuária do Brasil; Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública  (CONSESP); Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej); Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom); Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG); Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM); Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa e Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME); Ministério da Defesa; Ministério da Economia e Projeto Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro).

A próxima reunião do Conselho, em caráter ordinário, está prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano.

Sobre o Conselho

A criação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social está prevista no Sistema Único de Segurança, sancionado em junho, por meio da Lei 13.675. O Conselho é integrado por representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade. E cabe ao Ministério Justiça e Segurança Pública (MJSP) orientar e acompanhar as atividades do conselho, que apresenta caráter consultivo.