Notícias

Coronavírus: confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

publicado: 20/03/2020 14h39, última modificação: 27/03/2020 16h32
Ações envolvem fechamento de fronteiras, proteção ao consumidor e suspensão das visitas no sistema prisional
coronavírus_20032020.png

O Ministério da Justiça e Segurança Pública adotou algumas medidas para impedir o avanço do novo coronavírus. Confira:

Fronteiras

Coronavírus: portaria traz novas restrições para entrada de estrangeiros no país

Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros

Portaria atualiza restrições para entrada de estrangeiros no país por via aérea

Entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai está suspensa temporariamente

Portaria conjunta restringe entrada de estrangeiros provenientes de alguns países por via aérea 

Coronavírus: portaria restringe entrada de estrangeiros de oito países no Brasil 

Coronavírus: entrada de venezuelanos no Brasil está suspensa temporariamente 

MJSP assina acordo que permitirá ampliar a comunicação das forças de segurança nas fronteiras e divisas 

Consumidor

Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta

Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais

Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa

Coronavírus: MJSP e Ministério do Turismo divulgam nota técnica conjunta

Consumidores poderão remarcar voos sem custo adicional e taxas

Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos 

Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública 

Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras

Cade abre investigação no setor de produtos médicos-farmacêuticos 

Recomendações da Senacon para remarcação de viagens 

Sistema Prisional

Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais

Ministros Moro e Mandetta definem medidas de prevenção do coronavírus nos presídios 

Depen suspende visitas sociais nos presídios federais por 15 dias

Depen realiza aquisição emergencial de materiais preventivos ao CORONAVÍRUS

Outros

Departamento de Migrações suspende prazos processuais nos processos administrativos

Conare suspende atendimentos presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus

Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus

Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos vão contribuir para ampliação dos leitos de UTI em hospitais

Ministro Sergio Moro autoriza estados a usarem Fundo Nacional de Segurança Pública no combate ao Coronavírus

Ministros da Justiça e da Saúde definem regras para internação compulsória de pacientes com coronavírus

Coronavírus: Portaria estabelece novas medidas para jornada de trabalho 

Monitoramento

Sinesp disponibiliza painel de monitoramento de casos confirmados do novo coronavírus 

Depen divulga painel interativo com medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus