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Coronavírus: portaria restringe entrada de estrangeiros de oito países no Brasil

publicado: 19/03/2020 13h13, última modificação: 20/03/2020 15h03
Decisão é excepcional e temporária e vale por quinze dias
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Brasília, 19/03/2020 -  O governo federal decidiu pela restrição, excepcional e temporária, da entrada de estrangeiros pelas fronteiras do país. A Portaria nº 125 vale para cidadãos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, Suriname, Guiana e Guiana Francesa e vale pelo prazo de quinze dias a partir desta quinta-feira (19). A medida veta a entrada por rodovias ou meios terrestres. Será editada uma Portaria específica em relação às fronteiras terrestres com o Uruguai.

O restrição decorre de recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem como objetivo impedir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A medida não se aplica a brasileiros, imigrante com autorização de residência definitiva,  ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional e ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo Brasileiro.

Está liberado o tráfego do transporte rodoviário de cargas, o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre, além da execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias. A Portaria é assinada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A entrada de venezuelanos no Brasil também está suspensa, por quinze dias, de forma excepcional e temporária, de acordo com a Portaria nº 120, assinada ontem (18).

Acesse a Portaria na íntegra clicando aqui.

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