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Força-tarefa permanece nos presídios do Pará até janeiro

publicado: 25/10/2019 10h50, última modificação: 25/10/2019 17h26
Prorrogação da atuação da força de cooperação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira
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Brasília, 25/10/2019 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a prorrogação do emprego da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em presídios do Pará até o dia 25 de janeiro de 2020. A portaria nº 804/2019 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). 

A pedido do governo do estado, a FTIP, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atua, desde julho, na coordenação das atividades de guarda, vigilância e custódia de presos no sistema penitenciário do Pará.

Nos quase 90 dias de atuação, a FTIP retomou o controle de 13 unidades prisionais, apreendeu mais de mil celulares, 13 armas de fogo, drogas e outros ilícitos nas casas penais do Pará. Além disso, garantiu a segurança para mais de 53 mil atendimentos de saúde, 17 mil atendimentos jurídicos, aplicação de provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), com a maior quantidade de presos realizando a prova), cursos profissionalizantes como de panificação e confeitaria, pintura entre outros. A Força de Cooperação do Depen também apoiou eventos religiosos em todas as unidades em que está atuando.

A ação conjunta com outras forças de segurança também garantiu que a famosa comemoração do Círio tivesse os menores índices de criminalidade já registrados. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (Segup), o índice de criminalidade no evento foi 90% menor em relação ao ano passado. Pouco antes das comemorações, que aconteceram no final de semana do dia 12 de outubro, mais de 1200 presos tiveram a permissão de saída temporária. O retorno dos presos após a saída também foi o maior dos últimos anos, 93% retornaram, no ano passado o índice foi de 89% , segundo a Secretaria de Segurança Penitenciária (SEAP). Todos os presos saíram com tornozeleira eletrônica.

O reflexo nas ruas é sentido desde o primeiros mês de atuação da FTIP. Em agosto, houve redução de 54,86% e no mês de setembro com a intensificação das ações da Força de Cooperação do Depen no sistema penitenciário paraense, os números sofrem redução ainda maior, 66,31%.

Houve também impacto no índices de agentes públicos assassinados. Nenhum homicídio de policial ou outro agente de segurança pública foi registrado de agosto até hoje, em Belém e região Metropolitana, segundo a Segup. Este ano, morreram 28 agentes públicos em todo estado do Pará, havendo redução de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior.

De janeiro a julho de 2019 foram registrados 156 óbitos em presídios paraenses, a maioria por homicídio e suposto suicídio. Em agosto desse ano, aconteceram 11 mortes, sendo 4 homicídios. Nenhum homicídio foi registrado em presídio onde há atuação da FTIP.

A continuidade da Força de Cooperação do Depen no Pará também está associada ao repasse de conhecimento dos novos servidores do sistema. O curso de formação para 642 alunos está sendo ministrado pro agentes da FTIP e inclui disciplinas práticas como Técnicas e Tecnologias Menos Letais, Intervenção e também disciplinas teóricas como Comunicação e Gestão de Crise e Tratamento Penitenciário. Além disso, há o treinamento dentro das penitenciárias de servidores que tomaram posse em agosto. O repasse de conhecimento faz parte do escopo de atuação da Força de Cooperação, o que garantirá que todo trabalho realizado tenha continuidade no estado paraense.