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Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública apresentará propostas para prevenção do suicídio entre policiais

publicado: 08/10/2019 10h11, última modificação: 09/10/2019 10h11
Também serão propostas ações para fortalecimento das Ouvidorias
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Brasília, 08/10/2019 – O Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública apresentará, nos próximos meses, sugestões de medidas para serem adotadas para a prevenção do suicídio entre policiais.  O tema foi classificado como um “fenômeno preocupante” pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante a abertura do evento.

“O público que trabalha na segurança pública muitas vezes está submetido a pressão desumana, refletida nos altos índices de suicídio de agentes policiais. Isso realmente é muito preocupante, mas estamos atentos a essa questão”, afirmou Moro.

A decisão é resultado da primeira reunião ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Ouvidores do Susp, realizada entre os dias 1º e 2 de outubro.  Também serão criados outros três grupos temáticos para discutir assuntos específicos, relacionados à segurança pública, e que têm sido pauta recorrente dos Ouvidores.

De acordo com o presidente do Fórum e ouvidor-Geral do MJSP, Ronaldo Bento, os quatro grupos temáticos, compostos por Ouvidores da maioria dos estados brasileiros, desenvolverão nos próximos três meses estudos com vistas à propositura de ações e medidas a serem adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelas Ouvidorias de Segurança Pública, de Defesa Social, e órgãos equivalentes, dos Estados e do Distrito Federal.

“Cada grupo é formado por cinco membros do fórum, de todas as regiões geográficas, e formularão propostas sobre suicídio policial; infraestrutura das ouvidorias; prerrogativas dos ouvidores; e ampliação do diagnóstico local de segurança com emprego de aplicativo para recebimento de manifestações sobre desordem urbana, estudo este inserido no projeto piloto do programa Em Frente, Brasil”, completou Bento.

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As deliberações do Fórum foram estimuladas por palestras expositivas onde foram levantados, para reflexão, assuntos voltados para aspectos econômicos do crime, cultura da integridade, denúncia anônima, vitimização policial e estruturas bem-sucedidas de ouvidorias. Decorreram, também, de um estudo incluído em pauta, em junho, durante reunião Preparatória do FNOSP, o qual foi desenvolvido pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, sobre suicídio policial, um fenômeno bastante preocupante entre as corporações.

Uma Carta do Fórum delineará a conduta do Colegiado quanto aos seus propósitos, princípios, diretrizes, composição, competências, instituição de grupos temáticos, fomento à criação e à cooperação das ouvidorias, administração geral, entre outros assuntos. O documento será assinado por todos os membros e entregue, ainda esta semana, ao ministro Sergio Moro.

Ainda entre os assuntos deliberados, estão a votação do Regimento Interno do Fórum, a distribuição do Guia de Referência para Ouvidorias de Segurança Pública, a consolidação da Rede Nacional de Ouvidorias do Susp e a instituição do Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública.

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Na ocasião, os integrantes do Fórum elegeram, para mandato de dois anos como vice-presidente do FNOSP, o ouvidor Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, Italuzy Toledo Nascimento.

“Agradeço ao colegiado pela escolha do meu nome por unanimidade e aclamação. Faço o compromisso buscar a criação e fortalecimento de Ouvidorias de Segurança Pública, Polícia, Defesa Social focada em austeridade, transparência, no incentivo a uma polícia cidadã com ouvidorias autônomas, independentes e com foco no Susp e nos Diretos Humanos”, enfatizou Toledo.

O Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública, instituído pelo Decreto Nº 9.866, de 27 de junho de 2019, reúne-se semestralmente para deliberações programadas.