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Mercosul discute cooperação em migração, refugiados e segurança pública

publicado: 04/11/2019 17h50, última modificação: 04/11/2019 17h50
Reuniões técnicas antecedem encontro de ministros de Justiça e Segurança Pública na quinta-feira (7)
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Foz do Iguaçu (PR), 04/10/2019 – Representantes dos governos de países do Mercosul iniciaram, nesta segunda-feira (4), discussões para aprimorar mecanismos de cooperação nas fronteiras em temas como migração, refugiados, assuntos penitenciários e segurança pública. A abertura contou com palestras sobre Integração Fronteiriça e Organizações Criminosas Transnacionais.

Ao todo, 160 profissionais de Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina participam dos 12 grupos de trabalho que antecedem a reunião de ministros da Justiça e Segurança Pública do Mercosul, na quinta-feira (7), também em Foz do Iguaçu (PR).

“Entre os temas principais da reunião de ministros está a cooperação nas fronteiras. No âmbito do Mercosul já existe um acordo de cooperação jurídica, agora os países negociam um acordo sobre cooperação policial que será avaliado na reunião de ministros”, explica a assessora Internacional do MJSP, Georgia Diogo.

Pelo Ministério, participam dos grupos técnicos integrantes da Assessoria Especial Internacional, Secretaria de Operações Integradas (Seopi), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

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No primeiro dia de encontro, na temática de segurança pública, foram apresentados projetos integrados entre instituições para fortalecer o combate ao crime organizado, como o Programa VIGIA e o Centro Integrado de Operações de Fronteira que terá a primeira unidade inaugurada em dezembro em Foz do Iguaçu (PR).

Estão sendo definidas, também, ações para o Dia da Segurança Cidadã do Mercosul. A revitalização do Sistema de Intercâmbio de Informações de Segurança do Mercosul (SISME) está entre as prioridades dos grupos, sendo estabelecidas linhas prioritárias de financiamento para este.

As reuniões cumprem o calendário da presidência temporária do Brasil no Mercosul e visam a intensificar o debate sobre mecanismos para o fortalecimento da cooperação internacional dos países que compõem o bloco, auxiliando, assim, na construção de estratégias, programas e projetos de desenvolvimento conjunto para a região.

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