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Ministério da Justiça extradita sueco acusado de pedofilia

publicado: 29/08/2016 19h00, última modificação: 29/08/2016 19h00

Brasília, 29/08/16 - O sueco Frank Hans Robert Sten, condenado por pedofilia, foi extraditado nesta segunda-feira. A medida ocorreu devido a um acordo de cooperação entre Brasil e Suécia. O sueco, conhecido por ‘Frank Sten’, cumprirá a pena a que foi condenado, em 2008, pela prática de exploração sexual de menores, pedofilia e por manter registros fotográficos e filmes de pornografia infantil em sua casa.

Após fugir de seu país, Sten era procurado pela Interpol e vivia com documentos falsos, há cinco anos, no Brasil. Era dono de uma  lan house, no interior de Minas Gerais, onde foi preso em 2014. O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, em dezembro de 2015, o pedido de extradição, condicionado à aceitação pela Suécia de assumir os compromissos previstos no art. 91 da Lei nº 6.815/80, Estatuto do Estrangeiro, especialmente referente à detração penal. Ou seja, para efeitos de cumprimento da pena, a Suécia deve considerar o período de prisão cautelar cumprida por ele no Brasil.

Após concordância do governo sueco, a extradição ocorreu com base no princípio da reciprocidade, por não existir tratado de extradição específico entre os dois países.

Após a liberação da Justiça brasileira, pela Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem/MG, ocorrida neste ano, o Ministério da Justiça e Cidadania, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, autorizou a entrega de Sten ao governo da Suécia. A extradição foi realizada em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e com a Polícia Federal.