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MJSP participa de conferência virtual sobre desafios do sistema penitenciário diante da pandemia de coronavírus

publicado: 06/04/2020 17h39, última modificação: 06/04/2020 17h39
O encontro foi iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos
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Brasília, 06/04/2020 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública participou, na sexta-feira (3), de um seminário virtual sobre os desafios do sistema penitenciário no contexto da pandemia do novo coronavírus. O “Diálogo Regional Virtual” proporcionou o compartilhamento de experiências e aprendizados mundiais sobre crise de saúde pública e foi uma iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em apoio e acompanhamento da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB).

O encontro teve como objetivo gerar um espaço de reflexão, cooperação e diálogo, com a participação de especialistas renomados, para fazer frente aos desafios comuns causados pela pandemia da Covid-19. Na ocasião, o debate se concentrou nas medidas adotadas nos diversos sistemas penitenciários, por serem considerados, segundo especialistas, locais de grande exposição ao avance da pandemia no setor da justiça.

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O seminário foi estruturado em dois painéis: pela manhã, a reunião esteve reservada ao diálogo de autoridades do mais alto nível, com a participação de ministros, vice-Ministros e autoridades de 26 países. Durante a tarde, ampliou-se a participação para as equipes técnicas dos Ministérios.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi representando pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon, por demais integrantes do Depen, pela Assessoria Especial Internacional e por assessores especiais do Ministro.

Em sua intervenção pela manhã, Bordignon afirmou que não há casos confirmados no mais de 1.400 estabelecimentos prisionais do país, até o momento. Informou, ainda, a medida de suspensão de visitas, adotada pelo Ministério e o isolamento de detidos sintomáticos. Durante sua exposição virtual, foi possível apresentar o painel interativo do Depen e boa prática adotada para a confecção de máscaras de proteção nas unidades prisionais.

O encontro contou com a presença de especialistas da Internacional Corrections & Prisions Association (ICPA), da Innovative Prision Systems (IPS) e do BID, além do Presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR), Peter Maurer. Estiveram presentes, também, Eduardo Gotuzzo, da Universidade Peruana Cayetano Heredia; a Coordenadora do Grupo de Segurança Cidadã e Justiça do BID, Nathalie Alvarado; Juan Rudy Nuñez, presidente da American College of Correctional Physicists; Enrique Gil Botero, Secretário Geral da COMJIB; o CEO da IPS, Pedro das Neves e o CIO da Administração de Justiça do Ministério da Justiça da Espanha, todos palestrantes do encontro.