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Moro participa de reunião virtual com ministros da Justiça dos países ibero-americanos

publicado: 22/04/2020 17h32, última modificação: 22/04/2020 18h32
A reunião teve por objeto o compartilhamento de ações durante a pandemia de Covid-19
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Brasília, 22/042020 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participou, nesta quarta-feira (22) de reunião virtual com ministros da Justiça que integram a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB). O objetivo da reunião foi tratar do compartilhamento de ações, pelos países, para combater o novo coronavírus e a aprovação de mecanismos de trabalhos virtuais entre equipes técnicas dos respectivos ministérios em temas como: acesso à justiça, sistema penitenciário, violência de gênero, aplicação de novas tecnologias e cooperação jurídica internacional.

O ministro Sergio Moro destacou as ações do governo federal de combate à pandemia, dando destaque às medidas adotadas no sistema penitenciário com a suspensão de visitas, isolamentos de detentos sintomáticos e fabricação de máscaras de proteção nas diversas unidades prisionais. Ressaltou, ainda, antecipação das vacinas anti-gripais, em especial, nos agentes penitenciários e policiais. O ministro salientou a importância das regulamentações nacionais de restrição de trânsito entre os países, destacando o trabalho do País na repatriação voluntária dos nacionais brasileiros residentes e não residentes no exterior.

Pelo MJSP participaram também o secretário-executivo do MJSP, Luiz Pontel de Souza; a chefe de gabinete, Flávia Blanco; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon e a diretora do DRCI/Senajus, Érika Marena.

Além do Brasil, participaram da reunião os ministros da justiça, vice-ministros, secretários e demais autoridades dos seguintes países: Andorra, Argentina, Chile, Colômbia. Equador, Espanha, Honduras, México, Paraguai, Portugal, República Dominicana e Uruguai. A atividade foi coordenada pelo Secretário-Geral da COMJIB, ex-ministro da Justiça da Colômbia, Enrique Gil Botero.

COMJIB 

A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) é uma organização internacional que reúne os Ministérios da Justiça e instituições equivalentes dos 21 países da Comunidade Ibero-Americana e tem como objetivo estudar e promover formas de cooperação jurídica entre os Estados membros. É também um órgão de observação da Assembléia Geral das Nações Unidas e reúne-se a cada dois anos em plenária.

No período entre as reuniões plenárias, as decisões colegiadas são tomadas por uma Comissão Delegada composta por cinco países designados na reunião plenária. A Secretaria-Geral do COMJIB é também a Secretaria-Geral da Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed), promovida pela Cúpula Judiciária Ibero-Americana, pela Associação Ibero-Americana de Promotores Públicos e pelo próprio COMJIB. O IberRed, além de otimizar a cooperação jurídica transnacional por meio de seus membros (juízes, promotores, funcionários dos Ministérios da Justiça e autoridades centrais), trabalha em coordenação com o COMJIB, colaborando na identificação e análise de ações para melhorar o campo da justiça ibero-americana.