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Operações Integradas marcaram o ano na segurança pública

publicado: 12/12/2019 14h05, última modificação: 12/12/2019 17h43
Cooperação com os estados também permitiu a ampliação de vagas no sistema penitenciário
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Brasília 12/12/2019 – A integração entre as forças de segurança pública, conforme determina a Lei nº13.675/18, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), marcou o ano de 2019.

Logo no início da gestão, o ministro da Justiça Segurança Pública, Sergio Moro, deixou claro que grupos criminosos deveriam ser enfrentados com “leis mais eficazes, inteligência e operações coordenadas entre as diversas agências policiais, federais e estaduais”.

A criação da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) na estrutura do Ministério permitiu a coordenação de uma série de operações ao longo do ano, seja de combate ao crime organizado, aos crimes ambientais e crimes cibernéticos.

Baixe aqui a apresentação de balanço das ações e resultados do MJSP em 2019

O Centro Integrado de Operações de Fronteiras (CIOF), a ser inaugurado na próxima segunda-feira (16), em Foz do Iguaçu (PR), permitirá o compartilhamento de informações, de gestão das investigações policiais por multiagências, nacionais e internacionais, e de coordenação de operações policiais ostensivas de fronteira.

Em 2019, a Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública foi fortalecida com a inauguração do Centro Nacional, em Brasília; do Regional Norte, em Manaus (AM); do Regional Sul, em Curitiba (PR).  Ao todo, mais de 1300 documentos de inteligência foram difundidos.

A Secretaria de Operações Integradas (Seopi) coordenou seis operações integradas como, por exemplo, duas edições da Operação Luz na Infância, de combate à exploração sexual na internet; e Operação 404 contra pirataria e crimes contra a propriedade intelectual. 

Força Tarefa de Intervenção Penitenciária

Outro exemplo das ações integradas está na atuação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP) por meio da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária.

Cerca de 300 agentes federais de execução penal e agentes penitenciários estaduais foram mobilizados para auxiliar na retomada de controle nas penitenciárias dos estados do Ceará, Roraima, Amazonas e Pará.

A ação permitiu a realização de 123.728 procedimentos de saúde, 34.306 assistências jurídicas. No Pará, por exemplo, a retomada do controle dos presídios refletiu nas ruas e auxiliou na redução de 66% da criminalidade.

Além disso, com os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) será possível criar mais de 25 mil novas vagas no sistema penitenciário dos Estados e Distrito Federal. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) disponibilizou, em seu site, o acompanhamento das obras nas unidades prisionais. São 45 obras em execução nas unidades prisionais dos estados.

Força Nacional de Segurança Pública 

Ao longo de 2019, o ministro Sergio Moro autorizou o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em apoio a mais de 50 operações em 18 Estados, além da primeira missão internacional, em Moçambique.

Policiais militares, policiais, bombeiros militares, profissionais de perícia e reservistas das Forças Armadas uniram esforços em operações de perícia, policiamento ostensivo em terras indígenas, em presídios, crimes ambientais, e nas fronteiras.

O efetivo atuou, por exemplo nas buscas de corpos da tragédia de Brumadinho (MG), Operação Verde Brasil,  Operação Acolhida, e Operação Moçambique.

 

 

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