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Prorrogada permanência da Força Nacional em Rondônia

publicado: 04/04/2014 13h33, última modificação: 26/08/2019 12h32
Militares irão atuar nas ações de apoio às áreas afetadas pela enchente do Rio Madeira. MJ também autorizou emprego da Força em MT para segurança em terra indígena
Rio Madeira

Brasília, 4/4/14 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, atendeu ao pedido do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e prorrogou por mais 60 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado. A medida vale a partir da data de publicação da Portaria Nº 627, de 3 de abril de 2014 no Diário Oficial da União.

De acordo com publicação no DOU desta sexta-feira (4), a Força Nacional vai atuar nas ações de apoio às áreas afetadas pela enchente do Rio Madeira. As ações da FNSP, que serão realizadas em caráter episódio e planejado, terão como foco o atendimento às pessoas e à infraestrutura dos lugares atingidos pela cheia do rio que corta o estado. A FNSP ficará a cargo também de auxiliar na transferência de famílias afetadas pela enchente e pelo controle e segurança das rodovias que cortam Rondônia.

Ainda de acordo com a medida, os órgãos de Segurança Pública de Rondônia darão o apoio logístico necessário para a perfeita realização da operação no estado, assim como consta no acordo firmado entre o Ministério da Justiça e o ente federado.

Quanto ao número de homens que será disponibilizado para atuar na operação, o Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos no acordo. Em relação ao tempo de permanência da FNSP no estado, o prazo poderá ser prorrogado novamente, caso haja necessidade.

Mato Grosso

O ministro da Justiça atendeu ainda a determinação judicial referente à Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no nordeste do estado do Mato Grosso (MT), e deliberou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região.

De acordo com a Portaria N° 628, de 3 de abril de 2014, a FNSP atuará nas ações de segurança que serão realizadas entre as cidades de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista.

As ações da Força Nacional no estado, que tem por finalidade garantir a integridade física das pessoas e do patrimônio, durante o cumprimento da decisão judicial, será realizada em caráter episódico e planejado, com início a parir de 25 de março, e por mais dez dias, a partir da data de publicação no DOU.

Assim como no caso de Rondônia, a operação também terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de Segurança Pública do ente federado solicitante, bem como o número de policiais que serão disponibilizados pelo Ministério da Justiça ao estado, tudo conforme planejado e definido pelos envolvidos na operação.

Ainda segundo a Portaria, caso haja necessidade, o tempo de permanência da FNSP no Mato Grosso poderá ser prorrogado, conforme o previsto no o artigo. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 2004.

 

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